GRADE DA PROGRAMAÇÃO do Seminário latino-americano discute justiça de transição

Turno 17/11/08 - UERJ 18/11/08 - UERJ 19/11/08 - AN

Manhã
Conferência de Abertura
Mesa 4
Conferência das Comissões de Reparação e Verdade da América Latina e convidados

Tarde
Mesa 1
Mesa 2
Sessão de Vídeo-debate
Oficina
Conferência das
Comissões de Reparação e Verdade da América Latina e convidados

Noite
Mesa 3
Mesa 5
Conferência de Encerramento
Apresentação da Camerata
Sinfônica da Petrobras*


PROGRAMAÇÃO

17 DE NOVEMBRO, SEGUNDA
9h00 – Abertura
Paulo Abrão Pires Junior - Presidente da Comissão de Anistia/MJ; Emir Sader (CLACSO);
Ricardo Vieralves de Castro (UERJ); Paulo Vannuchi – Secretario Especial de Direitos
Humanos da Presidência da República – Brasil**

10h30 – Conferência de Abertura
Paulo Vannuchi – Secretario Especial de Direitos Humanos da Presidência da República –
Brasil**; Paulo Abrão Pires Junior - Presidente da Comissão de Anistia/MJ;

14h00 – Mesa 1
Iniciativas Latino-Americanas para o "Nunca Mais" e busca da Verdade
Coordenador: Nilmário Miranda, Ex-Secretário Especial de Direitos Humanos da Presidência da
República – Brasil; Álvaro Rico – Equipo de Investigación Histórica sobre Detenidos Desaparecidos – Uruguai; José Nascimento Junior – Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Cultural – IPHAN – Brasil; Martin Almada – Jurista, Ex-consultor da UNESCO para a América Latina, responsável pela localização dos arquivos do terror – Paraguai; Peter
Kornbluh – Representante do National Security Archive da Universidade de George Washington – Estados Unidos

16h – Coffee Break

16h30 – Mesa 2
Gestão Política, Administrativa e Histórica dos Arquivos da Ditadura Militar: a luta pelo direito
à memória e à informação
Coordenadora: Maria Luiza Tucci Carneiro, Historiadora do Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH/USP) e Coordenadora do Projeto Integrado Arquivo Público do Estado (PROIN/USP) – Brasil; Ana Maria de Almeida Camargo – Pesquisadora e Professora da Universidade de São Paulo (USP) – Brasil; Jaime Antunes da Silva – Diretor-Geral do Arquivo Nacional e Coordenador do Projeto Memórias

*Atividade Cultural
Reveladas – Brasil; Ramon Alberch Fugueras – Membrofundador dos Achiveros sin Fronteras y Coordenador del Projeto de Recuperación de los Archivos de las Ditaduras Militares del Conosul – Espanha

19h30 – Mesa 3
Estado Democrático de Direito, Organizações Internacionais e Sistemas de Proteção de Direitos
Humanos
Coordenador: Marco Antonio Rodrigues Barbosa, Presidente da Comissão Especial de Mortos e
Desaparecidos do Brasil – Brasil; Cecilia MacDowell Santos – Pesquisadora do Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra (Portugual) e Professora Associada do Departamento de
Sociologia, Universidade de São Francisco (Califórnia, EUA); Deisy de Freitas Lima Ventura –
Professora do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI-USP) e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS – Brasil; Patricia María Tappatá de Valdez – Diretora do Projeto Memoria Abierta – Argentina; Xavier Aguirre – Representante do
Tribunal Penal Internacional em Haia – Holanda


DIA 18 DE NOVEMBRO, TERÇA
9h00 – Mesa 4
Silêncio, Tempo e Memória: experiências de participação política e resistência na América
Latina
Coordenador: Silene de Moraes Freire – Professora da Universidade do Estado do Rio de
Janeiro (UERJ), Coordenadora do Programa de Estudos de América Latina e Caribe (PROEALC) e do Centro de Ciências Sociais da UERJ – Brasil; Gerardo Caetano – Diretor do Instituto de Ciência Política da Universidad de la República – Uruguai; Hélio Bicudo – Ex-Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos – Brasil; Silvana Turner – Antropóloga e Representante da Equipe Argentina de Antropologia Forense; Viviana Krsticevic – Diretora-Executiva do Centro pela Justiça e pelo Direito Internacional (CEJIL) – Estados Unidos

14h00 – Sessão de Vídeo-Debate

16h30 – Coffee Break

17h00 – Oficina
O Sistema Interamericano e a Luta contra a Impunidade
Beatriz Affonso – Coordenadora do Programa Brasil do Centro pela Justiça e pelo Direito Internacional (CEJIL) – Brasil; Sofia Macher – Representante do Conselho Nacional
de Reparações – Peru; Viviana Krsticevic – Diretora-Executiva do Centro pela Justiça e pelo Direito Internacional (CEJIL) – Estados Unidos

19h30 – Mesa 5
Poder Judiciário e Justiça de Transição na América Latina
Coordenador: Marlon Alberto Weichert, Procurador da República – MPF – Brasil; Belisário Santos Junior – Advogado e Conselheiro da Comissão de Mortos e Desaparecidos – Brasil; César Landa – Magistrado do Tribunal Constitucional – Peru; Gabriel Arias – Centro Internacional
para a Justiça Transicional (CIJT) – Colômbia; Kenarik Boujikian Felipe – Juíza Criminal/SP e integrante da Federação Latino-Americana de Juízes para a Democracia – Brasil;
Luiz Jorge Werneck Vianna – Professor do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ) – Brasil


DIA 19 DE NOVEMBRO, QUARTA
9h00 – Conferência das Comissões de Reparação e Verdade da América Latina e convidados
- Comissão de Reparação e Verdade (África do Sul) – Comissão Externa Convidada
- Comissão Nacional sobre o Desaparecimento de Pessoas (Argentina)
- Comissão de Anistia (Brasil)
- Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos (Brasil)
- Comissão Nacional de Verdade e da Reconciliação (Chile)
- Comissão de Reparação e Conciliação (Colômbia)
- Comissão para a Paz (Uruguai)
- Comissão sobre Verdade e Justiça (Paraguai)
- Fundação Myrna Mack (Guatemala)
- Instituto de Direitos Humanos da Universidade Centro Americana - IDHUCA (El Salvador)
- Conselho Nacional de Reparações (Peru)
- demais convidados observadores

16h00 – Coffee Break

16h30 – Continuação da Conferência das Comissões de Reparação e Verdade da América
Latina e convidados

19h30 – Conferência de Encerramento Representante da Corte Interamericana de Direitos
Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA)

Composição da Mesa de Encerramento:
Tarso Genro, Ministro da Justiça; Paulo Abrão Pires Junior (CA/MJ); Emir Sader (CLACSO); Ricardo Vieralves de Castro (Reitor da UERJ); Jaime Antunes da Silva (Arquivo Nacional)

21h00 – Atividade Cultural
Apresentação da Camerata
Sinfônica da Petrobras